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Estes termos foram recentemente atualizados a 11 de novembro de 2021.

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Conteúdo gerado pelos utilizadores

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Todas as Contribuições de Utilizador devem cumprir as normas de conteúdo estabelecidas na cláusula 12 dos termos presentes.

Qualquer Contribuição de Utilizador que poste no Site será considerada não confidencial e não proprietária. O utilizador mantém todos os seus direitos de propriedade do seu conteúdo, no entanto, ao fornecer qualquer Contribuição de Utilizador no Site, concede-nos a nós e aos nossos parceiros, e a cada um dos seus respetivos licenciados, sucessores e atribui o direito de usar, reproduzir, modificar, executar, apresentar, distribuir e divulgar de qualquer outra forma a terceiros qualquer material para qualquer finalidade.

Também temos o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceiro que alegue que qualquer conteúdo publicado ou enviado por si no nosso Site constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual ou do respetivo direito à privacidade.

Temos o direito de remover qualquer publicação que faça no nosso Site se, na nossa opinião, a sua publicação não cumprir as normas dos conteúdos presentes na cláusula 12 dos presentes termos.

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O utilizador declara e garante que:

• Detém ou controla todos os direitos relativos às suas Contribuições de Utilizador e tem o direito de conceder a licença acima concedida a nós e [aos nossos parceiros e prestadores de serviços, e a cada um dos seus respetivos e] aos nossos [respetivos] licenciados, sucessores e cessionários.
• Todas as suas Contribuições de Utilizador cumprem e cumprirão estes termos.
• Compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições de Utilizador que submeta ou contribua, e que você (e não nós) tem total responsabilidade por tal conteúdo, incluindo a sua legalidade, fiabilidade, precisão e adequação.
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Temos o direito de remover, recusar publicar ou tomar qualquer medida em relação a quaisquer Contribuições de Utilizador por qualquer ou nenhum motivo, de acordo com o nosso exclusivo critério.

Normas de conteúdo

As normas de conteúdo nesta cláusula 12 aplicam-se a todas e quaisquer Contribuições de Utilizador e à utilização de funcionalidades relacionadas com as redes sociais. As Contribuições de Utilizador devem cumprir na íntegra todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Em particular, garante que as suas Contribuições de Utilizador não irão:

• Conter quaisquer materiais que sejam difamatórios, obscenos, abomináveis, indecentes, abusivos, ofensivos, perturbadores, violentos, odiosos, inflamatórios ou de outra forma censuráveis.
• Conter ou promover material sexual ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
• Infringir qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos pertencentes a qualquer outra pessoa.
• Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou, que de outra forma, possa estar em conflito com os presentes termos e com a nossa política de privacidade.
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• Causar o incómodo, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou ser provável em aborrecer, causar constrangimento ou alarmar qualquer outra pessoa.
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização, incluindo connosco.
• Envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade.
• Poder dar a impressão de que estes emanam ou são endossados por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, caso tal não seja o caso.

Sempre que utilizar uma funcionalidade que lhe permita carregar conteúdos para o nosso Site ou contactar outros utilizadores do nosso Site, deve cumprir as normas de conteúdos presentes nesta cláusula 12.

O utilizador garante que tal contribuição se encontra em conformidade com estas normas e que será responsável perante nós e irá indemnizar-nos por qualquer violação dessa garantia. Isto significa que será responsável por qualquer perda ou dano que soframos como resultado da sua violação da garantia. Podemos comunicar qualquer violação da sua garantia às autoridades policiais relevantes e iremos cooperar com essas autoridades ao divulgar-lhes a sua identidade. Na eventualidade de tal violação, o seu direito de utilizar o nosso Site cessará imediatamente.

Limitação de responsabilidade

Em caso algum iremos, as nossas filiais ou os seus licenciantes, prestadores de serviços, funcionários, agentes, responsáveis ou diretores serão responsáveis por danos de qualquer tipo, sob qualquer teoria legal, decorrentes ou relacionados com a sua utilização, ou incapacidade de utilização, do nosso Site, quaisquer websites ligados, qualquer conteúdo presente no nosso Site ou outros sites ou quaisquer serviços ou itens obtidos através do nosso Site ou de outros sites, incluindo qualquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequentes ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, lesões pessoais, dor e sofrimento, sofrimento emocional, perda de receitas, perda de lucros, perda de negócios ou poupanças antecipadas, perda de uso, perda de “goodwill”, perda de dados, e se causado por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de outra forma, mesmo que previsível.

Nada nesta cláusula afeta qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável. Não excluímos nem limitamos de forma alguma a nossa responsabilidade perante si quando seja ilegal fazê-lo. Isto inclui a responsabilidade por morte ou lesões pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários, agentes ou subcontratados e por fraude ou declarações falsas. Quando a nossa responsabilidade não puder ser excluída, limitamos a nossa responsabilidade até ao limite máximo permitido pela lei aplicável.

Concorda em defender, indemnizar e manter-nos, às nossas filiais, licenciantes e prestadores de serviços, e cada um dos seus respetivos responsáveis, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários, isentos de qualquer indemnização de e contra quaisquer reclamações, passivos, danos, julgamentos, prémios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes ou relacionados com a sua violação destes termos ou com a sua utilização do Site, incluindo, mas não limitado a, às suas Contribuições de Utilizador, à sua utilização de qualquer informação obtida a partir do Site e a qualquer utilização do conteúdo do Site, serviços e produtos que não os expressamente autorizados nestes termos.

Aplicar-se-ão diferentes limitações e exclusões de responsabilidade à responsabilidade decorrente do fornecimento de quaisquer produtos ou serviços ao utilizador, que serão definidas nos Termos e Condições Padrão aplicáveis da ALS.

Não somos responsáveis por vírus

Não garantimos que o nosso Site esteja protegido ou livre de erros ou vírus, ou qualquer outro tipo de código ou software malicioso.

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Regras sobre a ligação ao nosso Site

Pode criar ligação à nossa página inicial, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação, nem tire partido da mesma. O website a partir do qual está a criar a ligação de cumprir, em todos os aspetos, as normas de conteúdo estabelecidas na cláusula 12.

Não deve criar uma ligação de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou aval da nossa parte, quando não existir nenhum.

O nosso Site não pode ser enquadrado ou espelhado em qualquer outro Site, nem pode criar uma ligação para qualquer parte do nosso Site que não a página inicial.

Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de ligação sem aviso prévio.

Se pretender criar uma ligação ou utilizar qualquer conteúdo no nosso Site que não o estabelecido acima, contacte-nos utilizando a página “Contacte-nos”.

A lei australiana aplicar–se-á a litígios

Estes termos de utilização, a respetiva matéria e a sua formação são regidos pela lei australiana. O utilizador e nós concordamos que os tribunais na Austrália terão jurisdição exclusiva.

As nossas marcas comerciais encontram-se registadas

“ALS” e “ALS GLOBAL” e todos os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans relacionados representam as nossas marcas comerciais ou as marcas comerciais das nossas filiais ou licenciantes. Não deve utilizar estas marcas sem a nossa autorização prévia por escrito, exceto quando façam parte do material que está a utilizar, conforme permitido ao abrigo da cláusula 7. Outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes neste Site são marcas comerciais dos respetivos proprietários e são utilizados por nós sob licença.

Utilizações proibidas

Pode utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Concorda em não utilizar o Site:

• de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software de e para outros países);
• com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inadequados, pedindo informação pessoal identificável ou de qualquer outra forma;
• enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra as normas de conteúdo estabelecidas na cláusula 12 dos presentes termos;
• transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional [sem o nosso consentimento prévio por escrito], incluindo qualquer “lixo eletrónico”, “corrente por carta” ou “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante;
• fazer–se passar ou tentar fazer–se passar por qualquer um dos nossos funcionários, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, ao utilizar endereços de e-mail associados a qualquer um dos anteriores); ou
• a envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto de qualquer pessoa do Site, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar-nos ou aos utilizadores do Site ou expô-los a responsabilidade.

De forma adicional, concorda em não:

• utilizar o Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site ou interferir com a utilização do Site por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Site;
• utilizar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático para aceder ao Site para qualquer finalidade, incluindo monitorizar ou copiar qualquer material presente no Site;
• usar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material presente no Site, ou para qualquer outra finalidade não autorizada sem o nosso consentimento prévio por escrito;
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• utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento correto do Site;
• introduzir quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms, bombas lógicas, spyware, código informático, ficheiro, programa ou material malicioso ou tecnologicamente nocivo;
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• atacar o Site através de um ataque de denial of service ou um ataque distribuído de denial of service; ou
• de outra forma tentar interferir com o funcionamento correto do Site.

Podemos comunicar qualquer uma das presentes atividades acima às autoridades policiais competentes e cooperaremos com essas autoridades, divulgando-lhes a sua identidade. Na eventualidade da ocorrência de tal violação, o seu direito de utilizar o nosso Site cessará imediatamente.

Compras online

Todas as compras através do nosso Site ou outras transações para a venda de bens ou serviços ou informações formadas através do Site, ou como resultado de visitas efetuadas por si são regidas pelos nossos termos de venda, que se encontram integrados nos presentes termos.

Outros termos e condições

Também podem aplicar-se termos e condições adicionais a partes, serviços ou recursos específicos do Site. Todos esses termos e condições adicionais encontram-se integrados por esta referência nos presentes termos.